A Justiça de Londres, no Reino Unido, vai iniciar nesta terça-feira (13) audiências ligadas à ação que pede a condenação da mineradora BHP Billiton por responsabilidade no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.
As reuniões terão o objetivo de definir um cronograma para julgamento do caso, além de estabelecer a forma como o processo será gerenciado. A expectativa é que as audiências terminem nesta quarta-feira (14).
O processo em questão cobra responsabilização da BHP na Justiça inglesa, já que a empresa é uma mineradora anglo-australiana. Ao lado da Vale, ela é dona da Samarco, proprietária da barragem rompida.
A ação representa 200 mil atingidos, dentre vítimas diretas, prefeituras, povos indígenas e grupos afetados pela tragédia. O grupo acredita que a ação na corte inglesa será mais ágil que o processo em trâmite no Brasil. Os magistrados britânicos aceitaram o caso em julho deste ano, após um recurso do escritório de advocacia Pogust Goodhead.
“Há uma demanda extraordinária de mais de 100.000 indivíduos, empresas e municípios que desejam se juntar à nossa reivindicação. Com juros compostos sobre a compensação financeira de 1% ao mês para a BHP, bem como os novos Requerentes que ingressarão, estimamos que o valor do caso já seja superior a 10 bilhões de libras. A BHP está prolongando o sofrimento das vítimas, bem como infligindo mais perdas aos seus acionistas, ao não reconhecer sua responsabilidade pela tragédia e ao não resolver o litígio do grupo que está sendo levado aos tribunais ingleses”, explicou o advogado Tom Goodhead.
O rompimento da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Ninguém foi julgado até o momento. Dezenove pessoas morreram. Milhões de metros cúbicos de lama de rejeito caíram nos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, até chegar no oceano Atlântico, no Espírito Santo.
Procurada, a BHP Billiton declarou que não concorda com a ação nos tribunais britânicos, já que há um processo em andamento no Brasil. "Acreditamos ser desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros, ou são objetos de processos judiciais em andamento no Brasil", pontuou.
"A BHP Brasil reitera que sempre esteve e continua empenhada em trabalhar com a Samarco e a Vale para apoiar as ações de repararação conduzidas pela Fundação Renova em relação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Até o momento, mais de R$ 25 bilhões foram desembolsados nos programas da Fundação Renova. Atualmente, já foram pagos mais de R$ 12 bilhões em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 407 mil pessoas. Por meio do Sistema Simplificado de Indenização, foram pagos cerca de R$ 7,8 bilhões a mais de 73 mil pessoas com dificuldades para provar seus danos", concluiu a mineradora.
